As taxas de desflorestação são inferiores nos territórios povoados por indígenas e nas regiões cujos governos reconheceram formalmente os direitos coletivos destas comunidades.De acordo com os especialistas, 14 por cento do carbono armazenado em florestas tropicais de todo o mundo está concentrado nestas áreas, sendo que um terço de todo o carbono está concentrado nas florestas de América do Sul. Por isso, melhorar a segurança e o equilíbrio destes territórios é uma forma eficaz de reduzir as emissões de carbono.
Segundo um novo estudo divulgado esta quinta-feira, os povos indígenas são os melhores guardiões das florestas da América Latina e das Caraíbas, comparativamente aos responsáveis por outras florestas destas regiões, e por isso fundamentais para o equilíbrio do clima do planeta.
“Quase metade (45 por cento) das florestas intactas remanescentes (grandes áreas de floresta não degradada) na Bacia Amazónica estão em territórios indígenas”, indica o
relatório “Gestão florestal por povos indígenas e tribais”, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (Filac).
A investigação baseou-se na revisão de mais de 300 estudos científicos publicados nos últimos vinte anos. Em conclusão, foi comprovado que os povos indígenas têm sido os melhores guardiões das florestas.
“Os territórios indígenas e tribais têm taxas médias de desmatamento mais baixas do que outras florestas em praticamente todos os países latino-americanos”, indica o documento.
“Muitos territórios indígenas evitam a desflorestação tão bem ou melhor do que outras áreas protegidas”.
De facto, os melhores resultados foram encontrados nos territórios indígenas com títulos legais coletivos reconhecidos sobre estas terras. Por exemplo, entre 2000 e 2012, as taxas de desmatamento nas áreas da Amazónia boliviana, brasileira e colombiana foram entre 50 e 67 por cento mais baixas do que aquelas registadas noutras regiões com características semelhantes.
Já entre 2006 e 2011, nos territórios indígenas na região peruana da Amazónia foi reduzida até duas vezes mais a desflorestação, comparativamente a outras “áreas protegidas com condições ecológicas e acessibilidade semelhantes”.
Proteger as vastas florestas é vital para enfrentar a crise climática e as populações de animais que tem diminuído drasticamente, e o relatório concluiu que reconhecer os direitos dos povos indígenas e tribais às suas terras é fundamental.
Territórios indígenas fundamentais para biodiversidade
Um terço das florestas tropicais na América Latina e nas Caraíbas são classificadas como territórios indígenas e estas comunidades estão envolvidos na governação de cerca de 320 milhões de hectares de florestas na região – cerca de 35 por cento das florestas da América Latina estão em áreas ocupadas por grupos indígenas.
“Quase metade das florestas intactas na bacia amazónica estão em territórios indígenas e a evidência do seu papel vital na proteção da floresta é clara”, disse ao Guardian a presidente da Filac, Myrna Cunningham, uma mulher indígena da Nicarágua.
“Enquanto a área de floresta intacta diminuiu apenas cinco por cento entre 2000 e 2016 nas áreas indígenas da região, nas áreas não indígenas caiu 11 por cento. É por isso que a voz e a visão [dos povos indígenas] devem ser levadas em consideração em todas as iniciativas globais relacionadas às alterações climáticas, biodiversidade e silvicultura”.
“Os povos indígenas têm um conceito diferente de floresta”.
“Não consideram a floresta um lugar onde podem recolher recursos para fazer dinheiro – vêem-na como um espaço onde vivem e que lhes é dado para proteger para as próximas gerações”, sustentou.
Segundo o relatório, os territórios coletivos titulados conseguiram evitar entre 42,8 e 59,7 milhões de toneladas métricas de emissões de dióxido de carbono por ano — o equivalente a tirar de circulação entre nove e 12,6 milhões de veículos num ano.
“Os territórios de povos indígenas e tribais na América Latina armazenam cerca de 34 mil milhões de toneladas métricas de carbono (…), ou 14 por cento de todo o carbono armazenado em florestas tropicais de todo o mundo”, lê-se no documento, que acrescenta que “embora os territórios indígenas cubram 28 por cento da Bacia Amazónica, geraram apenas 2,6 por cento das emissões (brutas) de carbono da região”.
Além disso, enquanto que os territórios indígenas da Bacia Amazónica perderam menos de 0,3 por cento do carbono das suas florestas entre 2003 e 2016, as áreas protegidas não indígenas perderam 0,6 por cento e outras áreas que não eram terras indígenas nem áreas protegidas perderam 3,6 por cento. De facto, as regiões protegidas pelos indígenas armazenam cerca de 34 milhões de toneladas de dióxido de carbono, mais do que as florestas da Indonésia ou da República Democrática do Congo, por exemplo.
Como explica o relatório, entre 2003 e 2016, “a vegetação em territórios indígenas na Bacia Amazónica capturou quase tanto carbono (90 por cento) quanto o emitido devido ao desmatamento ou degradação florestal”. Ou seja, os territórios governados por povos indígenas “quase não produziram emissões líquidas de carbono”.
É evidente, com os dados apresentados pelo estudo da ONU, que a importância do papel das comunidades indígenas na proteção das florestas tropicais e da biodiversidade, assim como no combate ao aquecimento global, é bastante significativa.
“As florestas de territórios indígenas e tribais na América Latina são fundamentais para mitigar as alterações climáticas e conservar a biodiversidade”, referem os autores.
Uma das questões em destaque no relatório é que o papel de proteção dos povos indígenas está cada vez mais em risco, num momento em que a Amazónia atinge um ponto crítico, com os impactos preocupantes das chuvas e da temperatura e, eventualmente, sobre a produção de alimentos e o clima a nível global.
Comunidades indígenas em risco
Os autores do relatório consideram que os povos indígenas devem ser pagos pelos benefícios ambientais que a sua gestão proporciona. Segundo os dados divulgados, pagar às comunidades indígenas e tribais pelos serviços ambientais destes territórios reduziu o desmatamento em países como o Equador, o México e Perú.
No entanto, a procura pela carne bovina amazónica, por soja, madeira, óleo e determinados minerais tem posto em risco os povos indígenas. Segundo o documento, centenas de líderes destas comunidades foram assassinados devido a disputas por estas terras nos últimos anos e a pandemia Covid-19 aumentou as ameaças que os povos da floresta enfrentam.
É a primeira vez que a FAO, criada há mais de 75 anos para combater a fome e garantir a segurança alimentar no mundo, produz um documento dedicado ao papel dos povos indígenas com base em evidências científicas.
“Está claro que a situação dos indígenas e das populações tribais se tornou urgente”, justifica David Kaimowitz, especialista da agência da ONU e um dos autores deste relatório.
A urgência surge com questões políticas, económicas, geográficas e culturais que colocam os territórios indígenas em risco, agravadas pela pandemia – cenário diretamente relacionado com o aumento da procura por alimentos, energia, minerais e madeira, além de projetos de infraestrutura.“As ameaças a essas florestas estão a aumentar e não se pode mais presumir que vão continuar a ser bem protegidas sem mais apoio”, alerta o relatório.
A ambição desmedida para controlar os recursos naturais é uma ameaça para os indígenas e para estes teritórios, e os impactos ambientais e sociais desta ameaça que recai sobre os povos que melhor governam das florestas serão desastrosos, alerta o relatório.
“A pandemia fez-nos mais conscientes dos perigos de não responder prontamente aos problemas. E este é um momento importante, em que estamos a perceber que é preciso enfrentar a crise climática e da biodiversidade. Os indígenas são parte da solução”, adiciona Kaimowitz.
Nesse sentido, os autores defendem que os governos devem investir em projetos de fortalecimento da atuação de povos indígenas nas florestas, reforçar os direitos territoriais comuns, facilitar a gestão florestal comunitária, fortalecer as culturas e os conhecimentos tradicionais e estimular a governação territorial, além de apoiar as organizações de povos indígenas.
