As taxas de desmatamento na América Latina e no Caribe “são significativamente mais baixas em territórios indígenas e tribais, onde os governos reconheceram formalmente os direitos coletivos à terra”, conclui o relatório Governança Florestal por Povos Indígenas e Tribais, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC).
O relatório foi elaborado com base em mais de 300 estudos publicados nas últimas duas décadas e destaca que, nos territórios coletivos titulados, as populações indígenas evitaram entre 42,8 milhões e 59,7 milhões de toneladas métricas (MtC) de emissões de CO2 a cada ano no Brasil, na Colômbia e na Bolívia.
“Essas emissões combinadas foram o equivalente a tirar de circulação entre 9 milhões e 12,6 milhões de veículos por um ano”, ressalta.
“Este é o serviço que os povos indígenas e tribais prestam a toda a sociedade”, disse o representante regional da FAO, Julio Berdegué, ao apresentar o relatório em entrevista coletiva.
Os povos indígenas ocupam fisicamente 404 milhões de hectares na América Latina, um quinto da superfície total da região.
Deste total, 237 milhões de hectares (quase 60%) ficam na bacia do Amazonas, em uma superfície maior do que a de Alemanha, Espanha, França, Itália, Noruega, Reino Unido e Irlanda do Norte juntas.
“Os povos indígenas e tribais e as florestas em seus territórios desempenham papéis vitais na ação climática global e regional e no combate à pobreza, à fome e à desnutrição”, destacou Berdegué.
“Seus territórios contêm cerca de um terço de todo o carbono armazenado nas florestas da América Latina e do Caribe e 14% do carbono armazenado nas florestas tropicais de todo o mundo”, acrescentou.
– Papel vital –
Segundo Myrna Cunningham, presidente da FILAC, que também participou da coletiva de imprensa virtual, a evidência do papel fundamental que os indígenas desempenham na proteção florestal “é clara como a água”.
“Enquanto a área da floresta intacta diminuiu apenas 4,9% entre 2000 e 2016 nas áreas indígenas da região, nas áreas não indígenas diminuiu 11,2%”, afirmou.
Os povos indígenas e tribais administram entre 320 e 380 milhões de hectares de florestas na região, que armazenam cerca de 34 bilhões de toneladas métricas de carbono.
Entre os fatores que explicam porque os indígenas preservam melhor as florestas estão fatores culturais e o papel dos conhecimentos tradicionais, as políticas de incentivo florestal, restrições sobre o uso do solo, acessibilidade limitada e baixa rentabilidade da agricultura.
Para a FAO, melhorar a segurança da posse destes territórios é uma forma eficiente e rentável de reduzir as emissões de carbono.
Mas, adverte, esta função protetora “está cada vez mais em risco, em um momento em que a Amazônia se aproxima de um ponto de inflexão, que poderia ter impactos preocupantes nas precipitações e na temperatura e, eventualmente, na produção de alimentos e no clima global”.
