De acordo com o relatório “A Revitalização das Línguas Indígenas”, mais das 500 línguas ainda faladas na América Latina enfrentam algum tipo de ameaça, o que, por sua vez, constitui um risco para a própria existência dos Povos Indígenas:
É essencial compreender que as línguas indígenas foram, e ainda são, o meio de transmissão dos conhecimentos tradicionais de geração em geração, da memória, das formas únicas de pensamentos, significados e expressões que os povos preservam, bem como dos conhecimentos fundamentais para a alimentação, a saúde e a educação, das suas formas de organização e da sua essência cultural (IIALI, 2024a).
Como parte da abordagem regional deste desafio, em 2021 foi aprovada a Iniciativa Instituto Ibero-Americano de Línguas Indígenas (IIALI), que visa fomentar o uso, a conservação e o desenvolvimento das línguas indígenas faladas na América Latina e no Caribe (ALC), apoiando as sociedades indígenas e os Estados no exercício dos direitos culturais e linguísticos (SEGIB, 2024).
Assim, o Instituto presta apoio técnico na “formulação e implementação de políticas linguísticas e culturais para os povos indígenas e facilitará a tomada de decisões informadas sobre o uso e a vitalidade das suas línguas” (OEI, 2022). Fazem parte desta iniciativa ibero-americana a Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia e México, sendo países observadores o Equador, El Salvador, Guatemala, Nicarágua, Panamá, Paraguai e Peru. É de salientar o papel fundamental que o Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC) desempenha como articulador e dinamizador deste Programa.
O Instituto foi formalmente lançado em fevereiro de 2022 ―ano que marca o início da Década Internacional das Línguas Indígenas proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas― e, desde então, tem desenvolvido vários processos e diligências para concretizar o seu objetivo. Especificamente, em 2023 e 2024, foram desenvolvidas diferentes iniciativas, tais como o Projeto Trinacional Kukama na Amazónia e o Projeto Multinacional Qhapaq Ñan, para a revitalização cultural e linguística dos Andes, através de meios inovadores como a arte e a tecnologia.
Foi igualmente prestada assistência técnica ao Sistema da Integração Centro-Americana (SICA) para a formulação do Plano Diretor Regional para a Década Internacional das Línguas Indígenas e também colaboração com propostas técnicas para a elaboração do Atlas Latino-Americano das Línguas Indígenas em Perigo de Extinção e do Laboratório sobre a Vitalidade e o Uso das Línguas Indígenas na ALC (IIALI, 2024a).
Em abril de 2024, foi lançado o Atlas das Línguas Indígenas em Grave Perigo de Extinção na Amazónia Boliviana, cujos resultados estarão disponíveis no início de 2025. Além disso, foi também preparado o lançamento do projeto Saq B’e, com cinco países mesoamericanos, que revaloriza os padrões indígenas de educação e põe em relevo o papel das mães indígenas na manutenção da transmissão intergeracional de conhecimentos, saberes, culturas e línguas.
Para além dos projetos atrás mencionados, destaca-se uma série de encontros regionais e internacionais que reuniram agentes de diversa natureza, tais como instituições governamentais, organizações indígenas, instituições académicas e parceiros de cooperação internacional. Exemplo disto foi uma visita de trabalho com autoridades governamentais de alto nível da Guatemala e com diretores da UNESCO e da OEI nesse país, para promover a educação intercultural bilingue, a revitalização cultural e linguística e a saúde intercultural.
Nesse mesmo mês, teve também lugar em Bogotá o evento “Línguas nativas: protetoras do pensamento e da memória dos povos”, organizado pelo Governo da Colômbia, que salientou o papel das línguas indígenas na luta contra o racismo e a discriminação. No referido evento, o Coordenador do IIALI, o linguista Luis Enrique López, partilhou dados preocupantes sobre a vulnerabilidade das línguas da região, mas também sublinhou que se está a trabalhar ativamente para fazer face às ameaças.
Destacou, por exemplo, o papel que as juventudes de segunda e terceira geração estão a desempenhar ao utilizarem as tecnologias da informação para reforçar as suas línguas, bem como para as recuperar e até ensinar (IIALI, 2024b). Alguns desses esforços são, por exemplo, a iniciativa “Olhos do Monte: revitalização da língua e da cultura ticuna” e um conjunto de doze projetos tecnológicos, artísticos e culturais destinados à preservação das línguas Huarpe (Argentina); Aimará, Puquina, Takana e Uru (Bolívia); Huiliche e Mapudungu (Chile); Awa Pit, Desano, Hupda e Maicoca (Colômbia); Kichwa e Shuar (Equador); e Aimará e Tikuna (Peru) (IIALI, 2023).
A seguir, reproduzimos a mensagem do FILAC por ocasião do Dia Internacional da Língua Materna, celebrado no passado mês de fevereiro, no quadro do qual se reconheceram as línguas patrimoniais dos Povos Indígenas de Abya Yala (que na língua Kuna significa “terra em plena maturidade”):
Abril de 2024
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Fonte: SEGIB a partir de Agências e Direções Gerais de Cooperação e da Iniciativa Instituto Ibero-Americano de Línguas Indígenas IIALI (2024a) (2024b) (2023), OEI (2022) e SEGIB (2024).
Fotografias: imagens do Projeto Qhapaq Ñan do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC).
