BRASIL, 25 de julho (FILAC) – A Aldeia Ikólóéhj, no Igarapé Lourdes, sofre constante ameaça de invasores que tentam tomar posse de sua reserva territorial. No entanto, nesta situação, utilizaram uma combinação dos seus conhecimentos ancestrais e ferramentas digitais modernas para criar um mapa que lhes permite identificar e proteger o seu território.
Para realizar a tarefa de georreferenciar toda a área da sua comunidade, foi fundamental contar com os mapas mentais de seis pessoas da aldeia, que, com a utilização de telemóveis e carregadores solares, aliaram o seu sólido conhecimento do território mergulhar na Amazônia e caminhar três dias para marcar cada ponto dos limites de suas terras.
Para entrar na Amazônia, o rio foi utilizado como meio para chegar aos limites de seu território e assim iniciar sua caminhada, permitindo-lhes identificar com precisão cada ponto cardeal da aldeia.
De acordo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), um total de 764 territórios de povos indígenas foram cadastrados no Brasil, porém, ainda há um terço destes que ainda não foram devidamente delimitados.
Para os Povos Indígenas, a demarcação de suas terras é fundamental para frear o avanço do desmatamento na Amazônia, que é a maior floresta tropical do mundo.
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), estabelece que a dimensão territorial da Amazônia é de 7,4 milhões de km2, o que equivale a 4,9% da área continental mundial. Esta vasta região, considerada a maior floresta tropical do planeta, está a ser seriamente afetada por uma série de projetos relacionados com a indústria de hidrocarbonetos, a mineração e a exploração madeireira ilegal.
Essas atividades ameaçam a integridade da Amazônia e estão causando o deslocamento de mais de 400 Povos Indígenas, bem como de espécies e ecossistemas.
Demarcação de terras
A Aldeia Ikólóéhj tem demonstrado notável resistência desde a década de 1970 à invasão de suas reservas. Identificaram que os limites estabelecidos na demarcação de 1977-78 foram desrespeitados por agentes não indígenas. Este problema foi confirmado através da utilização de imagens de sensoriamento remoto, que mostram claramente a existência de áreas desmatadas dentro da reserva.
No Brasil, os portugueses implementaram a instituição da sesmaria, que já era utilizada em Portugal antes da conquista. Esta instituição concedeu terras não utilizadas aos colonizadores, dando-lhes um prazo de cinco anos para demarcar e aproveitar essas terras.
Cumpridos esses requisitos, as sesmarias foram confirmadas aos seus proprietários. Sem levar em conta os sistemas de cultivo rotativo dos nativos, as sesmarias foram aplicadas às suas terras, resultando na tomada de posse pelos colonizadores portugueses.
Para Milton Ting Teori Arara, promotor da iniciativa, é fundamental enfrentar de forma decisiva o problema das invasões de terras indígenas no Brasil, uma vez que representa uma grande ameaça ao futuro dos Povos Indígenas.
Para enfrentar essa situação, implementaram a iniciativa “Levantamento de invasões na Terra Indígena Igarapé Lourdes”, com o objetivo de implementar uma metodologia eficiente e ágil que permita aos próprios grupos indígenas realizarem levantamentos em suas terras.
Isto procura reduzir a dependência de agências governamentais que, em muitas ocasiões, são limitadas por restrições orçamentais e políticas.
Esta iniciativa foi implementada pela Associação Indígena Zavidjaj Diguhr (ASSIZA) e faz parte do Curso “Fortalecendo capacidades de Defesa Territorial e Gestão Ambiental Sustentável para Jovens Indígenas da Amazônia”, desenvolvido pelo Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC), em colaboração com a Conservação Internacional (CI), o governo da França, a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e a Coordenadora das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA).
Treinamento no uso de GPS e mapeamento
Para fazer o levantamento do território da aldeia, os seis selecionados receberam treinamento no uso do Sistema de Posicionamento Global (GPS), drones e mapeamento pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e pelo antropólogo/linguista, O Dr. Denny Moore, que trabalha com Gavião desde 1975, para orientação técnica do projeto, também contribuiu com as imagens Adolpho Ducke Laboratórios de Sensoriamento Remoto.
“Nós fizemos percorremos o limite da nossa terra acompanhada pelos mais velhos e os mais jovens que fizeram a capacitação em todo momento, fazendo os registros das atividades”, afirmou Josias Gavião, articulador político y assessor de projetos de ASSIZA.
A metodologia que desenvolveram implementou o conhecimento indígena tradicional da floresta em conjunto com dispositivos eletrônicos portáteis para localizar e documentar com eficácia as invasões de terras.
Os Povos Indígenas possuem o conhecimento e a capacidade de se moverem eficientemente a pé pela selva ou navegar em riachos bloqueados de barco.
Eles usaram um aplicativo gratuito e adequado para jovens que incorporou habilidades tradicionais com tecnologia moderna, como aplicativos para localizar e capturar fotografias e vídeos como meio de documentação.
“Estamos muito satisfeitos porque existe uma oportunidade, porque não temos condições no nosso dia a dia. Isso nos permite viajar e educar nossos jovens para conhecer os limites do nosso território”, disse Josias.
Graças ao uso de energia solar portátil, esses dispositivos poderão ser utilizados na floresta, a iniciativa não beneficia apenas a comunidade indígena da Terra Indígena Igarapé Lourdes, mas também esperam que possa servir de modelo para outros grupos locais e nacionais que enfrentam ameaças em suas terras.
“É uma satisfação muito grande viver esta experiência, que marcará o currículo da associação e marcará a nossa história”, afirmou Josias.
Terra indígena que precisa ser protegida
A aldeia está localizada ao norte da cidade de Ji-Paraná, no estado de Rondônia, Brasil. É habitada predominantemente por aproximadamente 800 integrantes do grupo Gavião de Rondônia e 500 integrantes do grupo Karo (Arara).
A situação atual da Terra Indígena Igarapé Lourdes é grave, com diversas invasões na reserva, principalmente na fronteira leste. Além disso, existe a possibilidade de invasões em outros pontos, como no limite norte da reserva, por onde os indígenas caminham com menor frequência.
“De fato, não tinha locais que eu não conhecia, eu tive a oportunidade, a traves desse projeto, conhecer esses lugares históricos do nosso povo, porque estão são tantos lugares que a gente não tem oportunidade de conhecer por ter essas limitações de logística principalmente, então, através desse projeto nós fomos até esses lugares”, disse Josias.
Na região de Ji-Paraná, restam apenas áreas florestadas na Terra Indígena Igarapé Lourdes, graças à presença e ações dos povos indígenas para proteger seu território e suas práticas tradicionais e na Reserva Biológica Jaru, que faz divisa com a Terra Indígena e é constantemente monitorado e inspecionado.
Porém, o restante do município está quase totalmente antropizado com áreas de pastagem e agricultura. Por conta disso, a ganância pela floresta da Terra Indígena Igarapé Lourdes é constante.
O povo Ikolen, cada vez mais atraído, pressionado e ameaçado, organiza-se para se fortalecer e proteger o seu território, procurando alternativas sustentáveis para viver na área e rejeitando um modelo de desenvolvimento económico predatório.
Portanto, é imprescindível desenvolver alternativas para fiscalizar a área e promover a preservação da floresta e a proteção territorial, garantindo a permanência dessas famílias dentro da Terra Indígena. Isto lhes permitirá monitorar, inspecionar e proteger seu território contra ameaças existentes, especialmente invasões de madeireiros, garimpeiros e grileiros.
A iniciativa será muito útil, pois irá somar-se às ações já realizadas, fortalecendo-as através do apoio financeiro para a realização de atividades de fiscalização do território. Além disso, através da visibilidade destas ações, outros povos poderão replicá-las para preservar e proteger os seus territórios.
Devido à atual situação de invasão na Terra Indígena Igarapé Lourdes, são necessárias ações urgentes para conter essas invasões. Pontos específicos devem ser identificados e trabalhar em conjunto com o órgão de fiscalização para a execução dessas ações. No entanto, a falta de recursos financeiros tem dificultado a realização de ações de acompanhamento, pelo que o seu apoio é essencial para intensificar estas atividades.
“Nós estamos trabalhando buscando outros projetos, para a gente manter, de fato, o monitoramento especial da nossa terra. Porque a vigilância, a fiscalização, quem faz são os órgãos competentes. A associação apenas vai monitorar os limites da terra indígena. E nós estamos trabalhando nessa linha para que a gente possa ter em nossas mãos os dados atualizados”, afirmou Josias.
É fundamental melhorar e intensificar as ações para conseguir uma mudança na situação atual. Os aldeões não podem continuar a sofrer invasões, o seu território precisa de ser monitorizado e protegido.
“Se houver uma invasão, estaremos lá. Realmente verificando e informando as autoridades para tomarem essas medidas necessárias, então, essa foi uma experiência ótima e única que tivemos”, afirmou Josias.
